Código de Hamurabi - 6º Ano

Pedra ode esta escrito o Código de Hamurabi, exposta no Louvre, Paris.

O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. O Código de Hamurabi era constituído por 281 preceitos gravados em uma pedra negra e cilíndrica de diorito. "

Alguns trechos do Código de Hamurabi:

  • Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então que aquele que enganou deve ser condenado à morte.
  • Se alguém fizer uma acusação a outrem, e o acusado for ao rio e pular neste rio, se ele afundar, seu acusador deverá tomar posse da casa do culpado, e se ele escapar sem ferimentos, o acusado não será culpado, e então aquele que fez a acusação deverá ser condenado à morte, enquanto que aquele que pulou no rio deve tomar posse da casa que pertencia a seu acusador.
  • Se alguém trouxer uma acusação de um crime frente aos anciões, e este alguém não trouxer provas, se for pena capital, este alguém deverá ser condenado à morte.
  • Se um homem bater em seu pai, terá as mãos cortadas.
  • Se um homem furar o olho de um homem livre, ser-lhe-á furado um olho.
  • Se um médico tratar da ferida grave de um homem, com punção de bronze, e se ele morrer, terá a mãos decepadas.
  • Se um construtor fizer para outro uma casa e não a fizer bastante sólida, se a casa cair, matando o dono, esse construtor é passível de morte. Se for o filho do dono que morrer, o filho do construtor será morto.
  • Se um senhor teve relações com sua filha, ele deverá abandonar a cidade.

Importância do Código de Hamurabi

A importância do Código de Hamurabi foi a implantação de um código jurídico que ordenasse as relações sociais entre os habitantes do primeiro império babilônico. Dessa forma, o código substituiu a tradição oral, que ensinava as leis de geração para geração. Ao estabelecer-se a punição para um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, esperava-se a redução das práticas criminosas.

Quem foi Hamurabi

Hamurabi foi rei dos babilônicos no século XVIII a.C. Ele fundou o primeiro império babilônico ao expandir o domínio da Babilônia por quase todo o território da Mesopotâmia. Além das conquistas territoriais, Hamurabi se destacou ao elaborar um código de leis que passou a vigorar em seus domínios, com o intuito de estabelecer regras e punições, garantindo a ordem nas relações sociais. Após a sua morte, em 1750 a.C., Hamurabi foi sucedido por Samsiluna.

Vídeo:

O Código de Hamurabi - O Surgimento das Leis


Exercícios

1) Assinale a alternativa que corretamente mostra a importância do Código de Hamurabi para os habitantes do primeiro império babilônico:
A) estabeleceu a democracia na Babilônia.
B) unificou o império em torno do código de leis.
C) estabeleceu a lei mosaica entre os babilônicos.
D) restaurou a tradição antiga das leis transmitidas oralmente."

2) O Código de Hamurabi foi um dos primeiros conjuntos jurídicos de nossa história e foi baseado em outra lei. Que lei foi essa?
A) Lei dos Dez Mandamentos
B) Lei dos Justo
C) Lei do Talião
D) Lei de Marco Aurélio"

Baseado em: https://brasilescola.uol.com.br

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